Questão #1290706 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1290591 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos…
Resolver questão →Questão #1290590 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em que o julga…
Resolver questão →Questão #1290462 · Regimento Interno · 2012
Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado
Resolver questão →Questão #1290456 · Regimento Interno · 2012
O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a
Resolver questão →Questão #1290042 · Regimento Interno · 2012
Em relação ao tempo e ao lugar dos atos processuais, analise as afirmativas. I - A citação e a penhora nunca poderão ser realizadas em domingos e feriados. II - Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 às 20 hora…
Resolver questão →Questão #1286992 · Regimento Interno · 2012
Considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta no que concerne ao direito de petição.
Resolver questão →Questão #1286827 · Regimento Interno · 2012
Segundo o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, o conjunto de atribuições, responsabilidades e prerrogativas que a administração confere a servidores ocupantes de cargo de…
Resolver questão →Questão #1286811 · Regimento Interno · 2012
No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, com fundamento na Lei Complementar n.º 568/2010, e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1286023 · Regimento Interno · 2012
É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguintes disposições: I. Cada ato notarial ou de registro praticado receberá um Selo…
Resolver questão →Questão #1285464 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. Por determinação do Conselho Diretor, conselheiro integrante do Conselho Consultivo da ANATE…
Resolver questão →Questão #1285460 · Regimento Interno · 2012
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seuRegimento Interno, julgue os itens de 63 a 69. Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser i…
Resolver questão →Questão #1285455 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito horas.
Resolver questão →Questão #1285399 · Regimento Interno · 2012
Assinale a opção em que é apresentada uma das saídas do processo de controle dos custos de um projeto de acordo com o PMBOK (4.a edição).
Resolver questão →Questão #1285309 · Regimento Interno · 2012
Considerando os diversos fatores associados ao abuso de drogas na adolescência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284995 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Decreto-lei 220/1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), são hipóteses de licença sem vencimento: I. para acompanhar o cônjuge eleito para o Congresso Nacional; ou mandado servi…
Resolver questão →Questão #1284524 · Regimento Interno · 2012
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I - Sem o respectivo preparo, exceto os casos de isenção, que deva ser efetuado no juízo de origem ou que venha a ser or…
Resolver questão →Questão #1284164 · Regimento Interno · 2012
Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez q…
Resolver questão →Questão #1284041 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o propósito d…
Resolver questão →Questão #1283999 · Regimento Interno · 2012