Questão #1295495 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1295143 · Regimento Interno · 2012
Com base na Lei 9.784/99, analise os itens que complementam o enunciado abaixo: O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: I. ser tratado com respeito pelas…
Resolver questão →Questão #1294518 · Regimento Interno · 2012
Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concernente à matéria eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolver questão →Questão #1294436 · Regimento Interno · 2012
Considere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III. Revisão Criminal. IV. Embargos de Declaração em ação penal relativa à infração apenada com reclusão. De acor…
Resolver questão →Questão #1294320 · Regimento Interno · 2012
Funcionará junto ao Tribunal, como Procurador Regional Eleitoral, o Procurador da República que for designado pelo
Resolver questão →Questão #1294309 · Regimento Interno · 2012
Nas sessões solenes do Tribunal tomará assento à direita do presidente o
Resolver questão →Questão #1294170 · Regimento Interno · 2012
Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região e José é Presidente d…
Resolver questão →Questão #1294169 · Regimento Interno · 2012
No tocante ao TRE-SP, considere:I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido p…
Resolver questão →Questão #1293785 · Regimento Interno · 2012
A antiguidade, no TSE, é regulada por
Resolver questão →Questão #1293784 · Regimento Interno · 2012
Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292473 · Regimento Interno · 2012
Com base no que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná disciplina acerca do Poder de Polícia do Tribunal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1291385 · Regimento Interno · 2012
A respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal, é(são) vedada(s)
Resolver questão →Questão #1291225 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itensseguintes. Respeitando-se a ordem de realização de julgamento dos feitos, as exceções de suspeição precedem os agravos regimentais.
Resolver questão →Questão #1291194 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previament…
Resolver questão →Questão #1291183 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano …
Resolver questão →Questão #1291169 · Regimento Interno · 2012
Consoante às disposições do Regimento Interno do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgue os próximos itens. É expressamente desautorizada a realização de revisão em ações penais originárias.
Resolver questão →Questão #1290789 · Regimento Interno · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1290720 · Regimento Interno · 2012
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seuRegimento Interno, julgue os itens de 63 a 69. Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicaçõe…
Resolver questão →Questão #1290708 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATE…
Resolver questão →Questão #1290707 · Regimento Interno · 2012