Questão #1283967 · Regimento Interno · 2012
Questões encontradas
Questão #1283966 · Regimento Interno · 2012
É atribuição do relator apresentar em mesa, para julgamento, os feitos que independem de pauta.
Resolver questão →Questão #1283243 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às sessões e audiências, com base no que normatiza o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283242 · Regimento Interno · 2012
Com relação às atribuições dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base em seu regimento interno, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283204 · Regimento Interno · 2012
As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos, ou, ainda, verbalmente.
Resolver questão →Questão #1283036 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI TRE/RJ),julgue os itens subsecutivos. Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1283006 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. Imediatamente após a sustentação oral das partes, é realizada a votação, que se inicia com o voto do relator do processo.
Resolver questão →Questão #1282993 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1282979 · Regimento Interno · 2012
Consoante às disposições do Regimento Interno do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgue os próximos itens. Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que…
Resolver questão →Questão #1282877 · Regimento Interno · 2012
Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximositens. Na ANCINE, os encargos de natureza jurídica são exercidos pela própria agência, por meio de sua assessoria jurídica.
Resolver questão →Questão #1281401 · Regimento Interno · 2012
Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1280870 · Regimento Interno · 2012
Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto legal ou, ainda, de membro do Ministério Público Federal designado para auxiliá…
Resolver questão →Questão #1280844 · Regimento Interno · 2012
Com relação a organização do Tribunal considere: I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-pre…
Resolver questão →Questão #1280820 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às reclamações dirigidas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, prevê seu Regimento Interno que
Resolver questão →Questão #1280780 · Regimento Interno · 2012
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com relação aos Recursos eleitorais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280749 · Regimento Interno · 2012
Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1280642 · Regimento Interno · 2012
Considere que João é Presidente do Conselho Nacio-nal de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e José é Presidente …
Resolver questão →Questão #1280628 · Regimento Interno · 2012
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
Resolver questão →Questão #1279994 · Regimento Interno · 2012
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1279950 · Regimento Interno · 2012