Questão #1336693 · Regimento Interno · 2011
Questões encontradas
Questão #1336682 · Regimento Interno · 2011
Com relação ao Bloco Parlamentar, é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1336681 · Regimento Interno · 2011
O Deputado Estadual eleito deve apresentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, até 31 de janeiro do ano da instalação de cada legislatura, nos termos do Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1335332 · Regimento Interno · 2011
Serão concedidas aos Desembargadores do Tribunal e aos Juízes de primeira instância, sem prejuízo do subsídio ou de qualquer direito ou vantagem legal, a seguinte licença:
Resolver questão →Questão #1335042 · Regimento Interno · 2011
Analise: I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitiva- mente do Tribunal. II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do …
Resolver questão →Questão #1335011 · Regimento Interno · 2011
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Resolver questão →Questão #1335008 · Regimento Interno · 2011
No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que
Resolver questão →Questão #1334999 · Regimento Interno · 2011
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
Resolver questão →Questão #1334869 · Regimento Interno · 2011
Regimento Interno do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da competência or…
Resolver questão →Questão #1334857 · Regimento Interno · 2011
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ...…
Resolver questão →Questão #1334308 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1334289 · Regimento Interno · 2011
Em relação às Zonas Eleitorais do Pará, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334259 · Regimento Interno · 2011
Com relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1333794 · Regimento Interno · 2011
Quanto aos recursos, considere: I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em …
Resolver questão →Questão #1333541 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do SuperiorTribunal Militar (STM). Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.
Resolver questão →Questão #1332610 · Regimento Interno · 2011
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Jurisprudência. Entre as atribuições de cada comissão, ressalta-se que
Resolver questão →Questão #1331301 · Regimento Interno · 2011
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto. II. Propor…
Resolver questão →Questão #1331300 · Regimento Interno · 2011
Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
Resolver questão →Questão #1331286 · Regimento Interno · 2011
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
Resolver questão →Questão #1331285 · Regimento Interno · 2011