Questão #1331016 · Regimento Interno · 2011
Questões encontradas
Questão #1330525 · Regimento Interno · 2011
Considerando como referência inicial o fato de que enunciado da Súmula 3 do STF dispõe que a imunidade concedida a deputados estaduais é restrita à justiça do estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330518 · Regimento Interno · 2011
De acordo com o que estabelece o RI-AL/ES a respeito dos requerimentos e proposições dos deputados e comissões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330493 · Regimento Interno · 2011
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na parte legislativa, tem atribuição de:
Resolver questão →Questão #1330132 · Regimento Interno · 2011
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras e do Quadro de Pessoaldo Poder Legislativo, julgue os itens a seguir à luz da Lein.º 12.075/1993. Para integrarem comissões técnicas de assessoramento dos deputados, os servidores da AL/CE de…
Resolver questão →Questão #1330122 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Internoda AL/CE. Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas.
Resolver questão →Questão #1328219 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itensseguintes. As atribuições do presidente do TRE/RJ compreendem, entre outras, a repressão aos crimes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1327995 · Regimento Interno · 2012
Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximositens. É atribuição da auditoria interna a propositura de medidas de ajuste nos procedimentos administrativos, visando a melhoria do desempenho institucional, e à Secretari…
Resolver questão →Questão #1327792 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.
Resolver questão →Questão #1327791 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for indispensável…
Resolver questão →Questão #1327790 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A distribuição dos feitos do STJ será realizada por sorteio automático, mediante sistema informatizado. O feito terá, além da numeração por classe, uma numeraçã…
Resolver questão →Questão #1327777 · Regimento Interno · 2012
As pilhas e as filas são estruturas de dados essenciais para os sistemas computacionais. É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327764 · Regimento Interno · 2012
Durante o período de férias, o Presidente do TST poderá convocar, se urgente, sessão extraordinária, com antecedência de
Resolver questão →Questão #1327758 · Regimento Interno · 2012
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno p…
Resolver questão →Questão #1327674 · Regimento Interno · 2012
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que
Resolver questão →Questão #1327652 · Regimento Interno · 2012
A indicação de membros para compor o STJ far-se-á mediante lista tríplice, na qual deverão constar os nomes dos candidatos que obtiverem, em primeiro ou subsequente escrutínio, a maioria simples dos votos dos membros do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1327588 · Regimento Interno · 2012
No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especialdo Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes. A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinz…
Resolver questão →Questão #1327587 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. O ano judiciário no STJ divide-se em dois períodos, e as atividades judicantes desse tribunal ficam suspensas nos feriados, nas férias coletivas e no…
Resolver questão →Questão #1327460 · Regimento Interno · 2012
O Ministério Público está impedido de se manifestar oralmente na apresentação de parecer acerca de ações rescisórias e nas apelações cíveis.
Resolver questão →Questão #1325207 · Regimento Interno · 2012