Questão #13349992011

Regimento Interno — do inadimplemento das obrigações

Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator

A prestar informação em habeas corpus quando o feito tenha, ou não, sido julgado. B apresentar, em mesa, para julgamento, os feitos que dependem de pauta. C redigir o acórdão quando seu voto foi o vencido no julgamento. D antecipar o efeito da tutela, salvo nas ações de competência originária do Tribunal. E propor à seção ou à turma a submissão do processo à Corte Especial ou à seção, conforme o caso.

Regimento Interno — do inadimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?