Questão #1383191 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1383102 · Legislação Estadual · 2010
Leia o texto abaixo e responda às questõespropostas.Texto:Por que temos a sensação de que, emnosso País, há impunidade? Existem muitasrespostas para essa pergunta, mas noscingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente,a liberd…
Resolver questão →Questão #1383092 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa pa…
Resolver questão →Questão #1382782 · Legislação Estadual · 2010
Com relação às estruturas linguísticas e à organização das ideias dotexto acima, julgue os itens seguintes. Depreende-se das ideias apresentadas no texto que a força inicial que nos impele a agir é a nossa própria condição de ser…
Resolver questão →Questão #1382746 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO constitui matéria que o Estado pode legislar concorrentemente com a União :
Resolver questão →Questão #1382745 · Legislação Estadual · 2010
Os crimes de responsabilidade praticados pelo Vice-Governador do Estado são processados:
Resolver questão →Questão #1382730 · Legislação Estadual · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado doEspírito Santo, julgue os itens subsequentes. Nas autarquias e fundações públicas estaduais, os concursos públicos devem ser realizados pela secretaria de Estado a que…
Resolver questão →Questão #1382675 · Legislação Estadual · 2010
Considere que, em uma amostra composta por 210 pessoasatendidas em unidade de atendimento do DETRAN, 105 foram aoDETRAN para resolver pendências relacionadas à documentaçãode veículos; 70, para resolver problemas relacionados a m…
Resolver questão →Questão #1382534 · Legislação Estadual · 2010
Com base na Lei n° 5.260/08, analise os itens abaixo:I. A previdência social dos membros do Poder Judiciário, Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Ja…
Resolver questão →Questão #1382533 · Legislação Estadual · 2010
Constitui função essencial da Defensoria Pública disposta na Lei Orgânnica da Defensoria Pública (LC 80/94):
Resolver questão →Questão #1382532 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das disposições sobre o benefício preidenciário da pensão por morte prevista na Lei n° 5.260/2008, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382496 · Legislação Estadual · 2010
A Lei n° 8.033/1975 do Estado de Goiás dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.De acordo com a referida legislação,pode-se afirmar que fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato,ou de in…
Resolver questão →Questão #1382184 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à organização judiciária do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo:I - Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar os embargos de declaração interpostos de seus acórdãos.II - Compete às Câmaras Criminais proces…
Resolver questão →Questão #1381500 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, que dispõe sobre a organização e as atribuições do MP/SE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381470 · Legislação Estadual · 2010
Em conformidade com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381455 · Legislação Estadual · 2010
Acerca dos deveres, das proibições e das penalidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381454 · Legislação Estadual · 2010
A respeito das responsabilidades do servidor público estadual, segundo a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380974 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, daslimitações ao poder constituinte derivado e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir No Brasil, o controle de constitucionalidade jurisdicional comb…
Resolver questão →Questão #1380972 · Legislação Estadual · 2010
Quanto aos encargos da concessionária de serviço público, julgue o seguinte item. O edital e o contrato de concessão de serviço público podem prever como obrigações da concessionária a promoção de desapropriações e a constituição…
Resolver questão →Questão #1380970 · Legislação Estadual · 2010