Questão #1388779 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1388688 · Legislação Estadual · 2010
O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge, a contar da celebração do casamento, é de:
Resolver questão →Questão #1388396 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à LeiOrgânica e Estatuto do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte. Quanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, que
Resolver questão →Questão #1388385 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando nec…
Resolver questão →Questão #1388376 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os Procuradores de Justiça poderão ser el…
Resolver questão →Questão #1388319 · Legislação Estadual · 2010
A ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo
Resolver questão →Questão #1388308 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à LeiOrgânica e Estatuto do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte. A tramitação do procedimento de impugnação da confirmação ou não de Promotor de Justiça em estágio probatór…
Resolver questão →Questão #1388094 · Legislação Estadual · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. Promover o desenvolvimento econômico e social, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades regionais e as diferenças de renda. II. Contribuir…
Resolver questão →Questão #1388086 · Legislação Estadual · 2010
A Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a ResoluçãoLegislativa n° 011/09, de 14.04.09) aprova o Regimento Internoda Assembléia Legislativa, adaptando o seu funcionamento eprocesso Legislativo próprio à Constituição do Es…
Resolver questão →Questão #1387968 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das transgressões disciplinares, responsabilidades e penalidades na Lei n.º 10.460/1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387728 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387727 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das regras que tratam da nomeação, previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei n° 6.123/68, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387452 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1387436 · Legislação Estadual · 2010
Pela análise do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que a licença para tratar de interesse particular para os funcionários interinos e aos comissionados
Resolver questão →Questão #1387225 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Em relação ao Poder Judiciário, a Constituição Estadual estabelece, dentre outras hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1387186 · Legislação Estadual · 2010
A legislação estadual que regula o procedimento administrativo estabelece que
Resolver questão →Questão #1387001 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386913 · Legislação Estadual · 2010
Sobre a aposentadoria voluntária do servidor público, com base no artigo 38 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor
Resolver questão →Questão #1386890 · Legislação Estadual · 2010
Conforme previsão da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o provimento, a aposentadoria e a concessão das vantagens inerentes aos cargos da carreira e dos serviços auxiliares, do Ministério Público, previstos em lei, dar-s…
Resolver questão →Questão #1386855 · Legislação Estadual · 2010