Questão #1619569 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1619568 · Legislação Estadual · 2017
Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado estabelece uma proporção a ser obedecida, assinal…
Resolver questão →Questão #1619567 · Legislação Estadual · 2017
Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619566 · Legislação Estadual · 2017
Em conformidade com o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As visitas serão limitadas ao número de 02 (dois) vi…
Resolver questão →Questão #1619565 · Legislação Estadual · 2017
Determinado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas regras contidas na Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1619560 · Legislação Estadual · 2017
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo …
Resolver questão →Questão #1618452 · Legislação Estadual · 2018
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arqu…
Resolver questão →Questão #1618221 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos do Provimento nº 260/CGJ/2013, com suas alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618185 · Legislação Estadual · 2018
No que tange aos Livros existentes no Registro de Títulos e Documentos, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Ger…
Resolver questão →Questão #1618180 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1618179 · Legislação Estadual · 2018
O Registro Auxiliar – Livro 03 do Registro de Imóveis, será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Ofício de Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Nos term…
Resolver questão →Questão #1618178 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual Mineira nº 15.424/04 dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciár…
Resolver questão →Questão #1618176 · Legislação Estadual · 2018
O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG foi criado em 13 de junho de 2014, sendo a padronização de procedimentos um dos objetivos precípuos da sua existência. Tendo em vista os enunciados elaborados pelo CORI-MG…
Resolver questão →Questão #1618175 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais. I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão l…
Resolver questão →Questão #1618173 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618172 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618148 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à regra geral quanto ao funcionamento dos Tabelionatos de Protesto de Minas Gerais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618088 · Legislação Estadual · 2018
No estado de Minas Gerais
Resolver questão →Questão #1618083 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei nº 15.424/04, analise as afirmativas a seguir. I. Dentre as proibições ao Notário e ao Registrador está a de conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judiciária, bem…
Resolver questão →Questão #1617922 · Legislação Estadual · 2017