Questão #1620897 · Legislação Estadual · 2019
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Questão #1620694 · Legislação Estadual · 2019
O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados por
Resolver questão →Questão #1620693 · Legislação Estadual · 2019
Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competência
Resolver questão →Questão #1620692 · Legislação Estadual · 2019
Considerando o disposto no Regimento Interno e no Regulamento do TJ/PR, bem como o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, julgue os seguintes itens. I. O Regulamento do TJ/PR regula a instrução e o julga…
Resolver questão →Questão #1620691 · Legislação Estadual · 2019
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo praticado pela Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de esclarecer e orien…
Resolver questão →Questão #1620690 · Legislação Estadual · 2019
Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atribuições de seu cargo, quando invalidada a demissão por decisão judicial, é chamado de
Resolver questão →Questão #1620689 · Legislação Estadual · 2019
A integridade territorial do Paraná, protegida pela Constituição desse estado, somente pode ser alterada mediante
Resolver questão →Questão #1620364 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente aos temas Comando e Subordinação”, assim descortinados no âmbito do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1620363 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente ao tema da ética” como tal preceituada de forma expressa no corpo do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620362 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que corresponde a uma das manifestações essenciais do valor policial-militar previstas expressamente no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1620361 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à hierarquia e à disciplina, institutos previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, (Lei 3.909 de 1977), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620199 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1620196 · Legislação Estadual · 2018
A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos no Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gr…
Resolver questão →Questão #1620195 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servi-dores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
Resolver questão →Questão #1620189 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o texto da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1619870 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 –, qual, dentre as hipóteses abaixo, contempla ação proibida ao …
Resolver questão →Questão #1619864 · Legislação Estadual · 2018
Conforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Resolver questão →Questão #1619662 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual n° 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de MatoGrosso,
Resolver questão →Questão #1619622 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619570 · Legislação Estadual · 2017