Questão #1617908 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1616737 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar n° 1.080/2008, a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe denomina-se de
Resolver questão →Questão #1616736 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar n° 893/2001 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM).
Resolver questão →Questão #1616735 · Legislação Estadual · 2018
Um soldado P. M. de 2 a Classe cometeu uma transgressão disciplinar no dia 01 de outubro de 2018. O seu superior hierárquico presenciou o cometimento da transgressão e deixou de atuar para fazê-la cessar imediatamente. Consideran…
Resolver questão →Questão #1616734 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da Invalidade dos Atos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 10.177/1998 (Regula o processo administrativo no âmbito da AdministraçãoPública Estadual).
Resolver questão →Questão #1616733 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Resolver questão →Questão #1616520 · Legislação Estadual · 2019
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece no §5º do art. 144 que aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, está a de execução de atividades de Defesa Civil. Na Constituição…
Resolver questão →Questão #1616519 · Legislação Estadual · 2019
Um policial civil conhecido como Riquinho foi condenado, em 2016, a 29 anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele foi acusado de chefiar uma quadrilha, em Guarapari, na região metropolitana de …
Resolver questão →Questão #1616518 · Legislação Estadual · 2019
A Lei Complementar nº 46/1994 institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.Seguem-se cin…
Resolver questão →Questão #1616517 · Legislação Estadual · 2019
Deodato fez sinal para o ônibus, em uma parada em Vitória, e tão logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, pois era obeso. O condutor informou que ele teria que pagar a passagem, e Deodat…
Resolver questão →Questão #1615411 · Legislação Estadual · 2018
A Lei estadual n° 10.094/2013 – PAT dispõe sobre o Ordenamento Processual Tributário, o Processo Administrativo Tributário, bem como sobre a Administração Tributária, e dá outras providências. Estabelece, ainda, em nível estadual…
Resolver questão →Questão #1615343 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
Resolver questão →Questão #1615342 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615341 · Legislação Estadual · 2018
É de iniciativa privativa do Governador do Estado da Paraíba lei que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1615340 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobre
Resolver questão →Questão #1615339 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, lei complementar de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba disporá sobre
Resolver questão →Questão #1615338 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser
Resolver questão →Questão #1615029 · Legislação Estadual · 2019
Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar. Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional…
Resolver questão →Questão #1615024 · Legislação Estadual · 2019
Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, solicitando providência sem relação às péssimas condições dos estabele…
Resolver questão →Questão #1615023 · Legislação Estadual · 2019