Questão #1401134 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1401074 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Em tema de Administração Pública na Constituição Estadual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401073 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a iniciativa de leis que disponham, dentre outras matérias, sobre
Resolver questão →Questão #1400838 · Legislação Estadual · 2010
O Gabinete da Presidência é unidade administrativa que constitui a estrutura da AGECOM, e é formado por:
Resolver questão →Questão #1400830 · Legislação Estadual · 2010
A Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a ResoluçãoLegislativa n° 011/09, de 14.04.09) aprova o Regimento Internoda Assembléia Legislativa, adaptando o seu funcionamento eprocesso Legislativo próprio à Constituição do Es…
Resolver questão →Questão #1400728 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1400677 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica doMunicípio de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuiçõesdos vereadores, julgue os itens a seguir. Ocorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tr…
Resolver questão →Questão #1400637 · Legislação Estadual · 2010
São assegurados, segundo a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, os seguintes direitos aos servidores públicos civis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1400564 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) É vedada ao Poder Público, direta ou indiretamente, a publicidade de qualquer natureza, fora do t…
Resolver questão →Questão #1400559 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sertaneja, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A aquisição de um bem imóvel, por compra, recebimento de doação com encargo, ou permuta, depende de prévia p…
Resolver questão →Questão #1400557 · Legislação Estadual · 2010
Consoante o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de Sertaneja, são leis complementares as concernentes às seguintes matérias, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1400556 · Legislação Estadual · 2010
O Prefeito é a figura máxima do Poder Executivo Municipal, sendo eleito para um mandato de quatro anos, na forma estabelecida pela Constituição Federal. Acerca de sua atuação no município, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1400555 · Legislação Estadual · 2010
Analise as alternativas: I. Prover e extinguir cargos públicos e expedir os demais atos referentes à situação funcional dos servidores. II. Promulgar as resoluções, bem como as leis como sanção tática ou cujo veto tenha sido reje…
Resolver questão →Questão #1400540 · Legislação Estadual · 2010
Marque a alternativa que apresenta uma cobertura não correspondente às disposições previstas no Decreto 5.592/2002 relativas ao Plano de Assistência Ambulatorial.
Resolver questão →Questão #1400510 · Legislação Estadual · 2010
Consoante às diretrizes traçadas pela Lei Estadual n. 16.272/2008, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás …
Resolver questão →Questão #1400509 · Legislação Estadual · 2010
Analise os itens abaixo acerca do IPASGO SAÚDE na Lei 14.081/2002 e, em seguida, assinale a alternativa correta:I Os detentores de mandato eletivo podem ser inscritos como usuários titulares do IPASGO SAÚDE, para efeito de assist…
Resolver questão →Questão #1400508 · Legislação Estadual · 2010
A Lei 14.081/2002 prescreve que os serviços são disponibilizados pelo IPASGO SAÚDE aos titulares e dependentes, observados a prévia inscrição e os períodos de carência. Qual o período de carência previsto para os procedimentos od…
Resolver questão →Questão #1399545 · Legislação Estadual · 2010
São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1399469 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece, ao tratar da política habitacional do Estado, que tem como finalidade combater a carência habitacional e que tal política será executada mediante as seguintes ações, à EXCEÇÃ…
Resolver questão →Questão #1399464 · Legislação Estadual · 2010