Questão #16201992018

Legislação Estadual — Legislação do estado do rio grande do sul

Nos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa com deficiência

A pode inscrever-se em concurso público, se houver previsão no edital. B não pode participar de concurso público. C tem aprovação assegurada em concurso público na proporção de dez por cento dos cargos. D não pode participar dos concursos públicos, se houver número de inscritos superior ao número de vagas. E tem assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargo compatível com a sua deficiência.

Legislação Estadual — Legislação do estado do rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?