Questão #1433279 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1433263 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas, as contas anuais prestadas pelo Governador deverão ser encaminhadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas, concomitantemente, em até
Resolver questão →Questão #1433097 · Legislação Estadual · 2009
Em relação ao procedimento administrativo, no âmbito da Administração Pública Estadual de São Paulo, regulado pela Lei n. 10.177/98, assinale o item correto.
Resolver questão →Questão #1432937 · Legislação Estadual · 2009
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
Resolver questão →Questão #1432799 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da Lei Estadual do Amapá, nº 66/93, o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de
Resolver questão →Questão #1432731 · Legislação Estadual · 2009
As contribuições dos segurados NÃO são devidas, quando
Resolver questão →Questão #1432663 · Legislação Estadual · 2009
O servidor público do Estado de Sergipe que for eleito para mandato eletivo será afastado de seu cargo,
Resolver questão →Questão #1432659 · Legislação Estadual · 2009
NÃO é situação que enseja a demissão de membro vitalício do Ministério Público do Estado de Sergipe:
Resolver questão →Questão #1432638 · Legislação Estadual · 2009
Na hipótese de acumulação ilegal de cargo ou função pública, fica o Procurador de Justiça de Sergipe sujeito a sanção de
Resolver questão →Questão #1432609 · Legislação Estadual · 2009
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Resolver questão →Questão #1431986 · Legislação Estadual · 2009
As prerrogativas da Assembleia Legislativa do Acre incluem, como um dos aspectos do controle que ela exerce,
Resolver questão →Questão #1431651 · Legislação Estadual · 2009
Dentre as várias formas de incumbência previstas pelo Código de Organização Judiciária do Estado, ao Oficial de Justiça incumbe
Resolver questão →Questão #1431332 · Legislação Estadual · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito da ajuda de custo.I. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que afastar-se do cargo ou reassumi-lo em virtude do exercício ou término de mandato eletivo.II. Não será concedida ajud…
Resolver questão →Questão #1431321 · Legislação Estadual · 2009
O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo
Resolver questão →Questão #1430805 · Legislação Estadual · 2009
As questões de nº 42 e 43 têm como base o Decreto nº 2479,Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 0 Artigo 68 estabelece que o funcionário entrará em exercício no pr…
Resolver questão →Questão #1430770 · Legislação Estadual · 2009
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430577 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, a demissão será aplicada, exceto no caso de
Resolver questão →Questão #1430576 · Legislação Estadual · 2009
Qual é o Índice de Endividamento (Capital de Terceiros X Capital Próprio)?
Resolver questão →Questão #1430571 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008. I. O funcionário efetivo e estável poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade da administração direta ou indireta dos Poderes da União, dos Estados, do…
Resolver questão →Questão #1430548 · Legislação Estadual · 2009