Questão #1436244 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1436243 · Legislação Estadual · 2009
A decisão pela qual o Tribunal julga as contas regulares, regulares com ressalva ou irregulares denomina-se
Resolver questão →Questão #1436098 · Legislação Estadual · 2009
Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.261/68, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435770 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo
Resolver questão →Questão #1435710 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. A jornada de trabalho do servidor público estadual não pode ultrapassar quarenta horas semanais e, em se tratando de estudante, limitar-se a trinta …
Resolver questão →Questão #1435689 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. O combate à gripe H1N1 caracteriza necessidade temporária de excepcional interesse público, ensejando a celebração de contrato administrativo de pre…
Resolver questão →Questão #1435671 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Cargos em Comissão, na Organização Judiciária do Estado do Piauí:I. Em regra, pelo menos 25% dos cargos em comissão serão preenchidos por servidores efetivos do Poder Judiciário.II…
Resolver questão →Questão #1435293 · Legislação Estadual · 2009
A taxa de administração de 2%, destinada a manutenção do Regime RPPS/SE, incide sobre
Resolver questão →Questão #1435261 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1435260 · Legislação Estadual · 2009
Estão sujeitos ao regime disciplinar dos militares estaduais, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1434816 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa CORRETA. (E)A transgressão disciplinar militar tentada é aquela que reúne todos os elementos de sua tipificação.
Resolver questão →Questão #1434300 · Legislação Estadual · 2009
Em relação à comunicação dos atos processuais, conforme disposições da Lei que regula o processo administrativotributário, Lei 10654/91, no Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo. I. A intimação pessoal, regular e comprovad…
Resolver questão →Questão #1434295 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Decreto 19.528/96 (normas relativas ao regime de substituição tributária), indique a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1433674 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência as Leis Complementares Estaduaisn.º 295/2004 e n.º 478/2009, julgue os itens seguintes. O subsecretário de estado da transparência tem a incumbência de manter intercâmbio com órgãos e entidades do setor públ…
Resolver questão →Questão #1433673 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência as Leis Complementares Estaduaisn.º 295/2004 e n.º 478/2009, julgue os itens seguintes. São atribuições indelegáveis do auditor-geral do estado convocar servidores da administração indireta do estado para es…
Resolver questão →Questão #1433653 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. Ao servidor público é permitido participar, na condição de proprietário, de sócio ou acionista, de empresa fornecedora de bens ou prestadora de serv…
Resolver questão →Questão #1433550 · Legislação Estadual · 2009
No que concerne a agentes públicos, julgue os itens a seguir. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte dispõe que a gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva é d…
Resolver questão →Questão #1433470 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entende- se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por
Resolver questão →Questão #1433469 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADES) possui mandato de
Resolver questão →Questão #1433331 · Legislação Estadual · 2009