Questão #14329372009

Legislação Estadual — agentes públicos

São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:

A A água é um bem dominical. B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. C A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.

Legislação Estadual — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?