Questão #1589236 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1589220 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e…
Resolver questão →Questão #1589215 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual no 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1588875 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são consideradas especiais as auditorias que
Resolver questão →Questão #1588871 · Legislação Estadual · 2018
Com relação especificamente aos servidores à disposição do Ministério Público de Pernambuco, de acordo com a Lei n° 2.956/2005 e suas alterações posteriores (Dispõe Sobre os Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do MPPE), é co…
Resolver questão →Questão #1588483 · Legislação Estadual · 2018
Maria, médica e servidora concursada da rede pública de saúde do estado de Minas Gerais, trabalhava em hospital localizado em Belo Horizonte. Após responder a processo administrativo disciplinar por inassiduidade, Maria foi punid…
Resolver questão →Questão #1588320 · Legislação Estadual · 2018
Maria, médica e servidora concursada da rede pública de saúde do estado de Minas Gerais, trabalhava em hospital localizado em Belo Horizonte. Após responder a processo administrativo disciplinar por inassiduidade, Maria foi punid…
Resolver questão →Questão #1588319 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual n.º 869/1952, o ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público, após verificação, em processo administrativo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, denomin…
Resolver questão →Questão #1587584 · Legislação Estadual · 2018
Quando um determinado administrador público edita um ato administrativo, mas este só começa a produzir efeitos após ratificação ou homologação por outra autoridade, está-se diante de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1587576 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei no 6.745/1985, a atribuição de direitos e deveres aos servidores estaduais de Santa Catarina inclui o direito a
Resolver questão →Questão #1586407 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa correta. De acordo com o previsto no âmbito do Decreto 47.087/2016, o qual define as atribuições da Secretaria de Estado de Administração Prisional e de seus órgãos e repartições subordinadas, será correto …
Resolver questão →Questão #1586402 · Legislação Estadual · 2018
O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determina…
Resolver questão →Questão #1586391 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternativa que tr…
Resolver questão →Questão #1586390 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Analise …
Resolver questão →Questão #1586389 · Legislação Estadual · 2018
Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET.Art. 14 – O CONSET é compos…
Resolver questão →Questão #1586388 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1586387 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
Resolver questão →Questão #1586386 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586385 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586384 · Legislação Estadual · 2018