Questão #1595903 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1594161 · Legislação Estadual · 2018
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Resolver questão →Questão #1593751 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
Resolver questão →Questão #1593645 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1590998 · Legislação Estadual · 2018
Das alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?
Resolver questão →Questão #1590997 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590996 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade deverá dar ciência ao:
Resolver questão →Questão #1589379 · Legislação Estadual · 2018
Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual no 10.297, d…
Resolver questão →Questão #1589378 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Lei Complementar Estadual no 317, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providência…
Resolver questão →Questão #1589377 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Lei Estadual no 12.069, de 27 de dezembro de 2001, assinale a alternativa em que constam, corretamente, todos os legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estad…
Resolver questão →Questão #1589376 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a estrutura e organização administrativa do Estado de Santa Catarina, o art. 2o da Lei Complementar Estadual no 284, de 28 de fevereiro de 2005, dispõe sobre níveis estruturais. Nesse contexto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589375 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Lei Estadual no 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pes…
Resolver questão →Questão #1589374 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (Decreto no 1.485, de 7 de fevereiro de 2018), assinale a alternativa correta em relação a sua competência.
Resolver questão →Questão #1589373 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o art. 15 da Lei Complementar Estadual no 317, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras …
Resolver questão →Questão #1589372 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo disciplinado na Constituição do Estado de Santa Catarina compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #1589371 · Legislação Estadual · 2018
Dispõe o art. 1o da Constituição do Estado de Santa Catarina: O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando à construção de uma sociedade livre, …
Resolver questão →Questão #1589369 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na legislação catarinense. 1.Fica sujeito à multa de cinquenta por cento do valor do imp…
Resolver questão →Questão #1589367 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com base na legislação catarinense. 1.Não se exigirá o imposto sobre a propriedade de ambulância. 2.É contribuinte do IPVA o …
Resolver questão →Questão #1589243 · Legislação Estadual · 2018
Em relação ao Governador do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589240 · Legislação Estadual · 2018