Questão #1609122 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1609121 · Legislação Estadual · 2018
O Estado Maior e? o responsável perante o Comandante Geral por ações de planejamento, estudo, orientação, coordenação, fiscalização e controle das atividades da PMTO, cabendo-lhe a formulação de diretrizes, ordens e normas gerais…
Resolver questão →Questão #1609120 · Legislação Estadual · 2018
A PMTO possui muitos órgãos de apoio. Referente a esse assunto e de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609119 · Legislação Estadual · 2018
Sobre os órgãos de execução da PMTO, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012.
Resolver questão →Questão #1608843 · Legislação Estadual · 2019
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sigilosa de que tenha tido ciência em razão do cargo ficará sujeito à penalidade de
Resolver questão →Questão #1608842 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com a Lei Estadual n.º 14.277/2003 — Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná —,a indicação de juiz diretor dos juizados especiais da capital doestado do Paraná para compor o Conselho de Supervisã…
Resolver questão →Questão #1608696 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, o regulamento disciplinar e? baixado através de ato do Chefe do Poder Executivo, com a observância das seguintes particularidades:
Resolver questão →Questão #1608695 · Legislação Estadual · 2018
Quanto à violação das obrigações e dos deveres e às previsões da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608693 · Legislação Estadual · 2018
Compete ao Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM – do Estado do Tocantins, segundo as determinações da Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012:
Resolver questão →Questão #1608692 · Legislação Estadual · 2018
No que tange às disposições gerais da Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608691 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos órgãos de apoio da PMTO, previstos na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608690 · Legislação Estadual · 2018
A PMTO é estruturada em órgãos de direção, de apoio, de execução e especiais. Sobre essa matéria prevista na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1608674 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição Estadual do Tocantins determina algumas normas no que tange aos servidores públicos militares. Em relação a esse tema e às disposições previstas nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608450 · Legislação Estadual · 2017
Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e, como havia vaga, ele tenha retornado à atividade. Conforme a Lei Estadual n.º …
Resolver questão →Questão #1608449 · Legislação Estadual · 2017
A Lei Estadual de Goiás n.º 16.901/2010 prevê expressamente como princípio institucional da Polícia Civil a
Resolver questão →Questão #1608448 · Legislação Estadual · 2017
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás prevê, entre as atribuições do titular de cargo de delegado de polícia,
Resolver questão →Questão #1608447 · Legislação Estadual · 2017
Conforme expressamente previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, compete ao delegado titular
Resolver questão →Questão #1608383 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI
Resolver questão →Questão #1608381 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com a Lei Complementar n.º 12/1993, promotor de justiça do MP/PI, primário nas suas faltas funcionais, que receber, a qualquer título, valores referentes a custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena…
Resolver questão →Questão #1608380 · Legislação Estadual · 2019