Questão #1610745 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1610744 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei nº 10.261/68, constitui um dos deveres do funcionário, dentre vários outros,
Resolver questão →Questão #1610743 · Legislação Estadual · 2019
Conforme disciplinado na Lei no 10.261/68, o funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados.Com relação ao tema, assinale a alternativa co…
Resolver questão →Questão #1610529 · Legislação Estadual · 2019
Do Código Sanitário Estadual, sobre o Licenciamento é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1610395 · Legislação Estadual · 2019
Analise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Público (MP) efetuou investimento substancial de recursos financeiros no aperfeiçoa…
Resolver questão →Questão #1610380 · Legislação Estadual · 2019
A respeito do controle especial dos adiantamentos previsto na Lei Estadual nº 10.320/68, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610375 · Legislação Estadual · 2019
Com a finalidade de permitir a definição precisa de seu objeto e a previsão de recursos orçamentários, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece que as licitações de obras e serviços públicos deverão, sob pena de invalidad…
Resolver questão →Questão #1610374 · Legislação Estadual · 2019
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1610365 · Legislação Estadual · 2019
A Lei estadual nº 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as disposições da Lei estadual nº 13.121/08,
Resolver questão →Questão #1610364 · Legislação Estadual · 2019
Órgão da Administração estadual direta precisa realizar procedimento licitatório para a aquisição de cadeiras para substituir aquelas que se deterioram com o tempo. O valor estimado da licitação é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cin…
Resolver questão →Questão #1610139 · Legislação Estadual · 2019
Considerando o disposto na Lei de Processo Administrativo, no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609468 · Legislação Estadual · 2016
A propósito da hierarquia e da disciplina reguladas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609252 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir.I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de férias.II. A reversão é o reingresso, no serviço público, do servidor em…
Resolver questão →Questão #1609149 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a Lei Estadual nº. 5.810, considere as afirmações a seguir.I. Em caso de empate de candidatos em concurso público e os candidatos não pertencerem ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do mais idoso.II. Em caso…
Resolver questão →Questão #1609128 · Legislação Estadual · 2018
O acesso na hierarquia militar e? seletivo, gradual e sucessivo e é feito mediante promoções, na forma da legislação específica, de modo a se obter um fluxo regular e equilibrado da carreira. Em relação às disposições do Estatuto…
Resolver questão →Questão #1609127 · Legislação Estadual · 2018
Conforme dispõe o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, são vantagens pecuniárias dos militares, EXCETO
Resolver questão →Questão #1609126 · Legislação Estadual · 2018
No que tange às disposições do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, acerca da remuneração da PMTO, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609125 · Legislação Estadual · 2018
Referente ao Pecúlio Militar e ao auxílio-funeral, assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.
Resolver questão →Questão #1609124 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, tratados no Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609123 · Legislação Estadual · 2018