Questão #1608379 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1608378 · Legislação Estadual · 2019
A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo
Resolver questão →Questão #1608377 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por perdas e dano…
Resolver questão →Questão #1607641 · Legislação Estadual · 2019
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente, em sua seção III – Dos Procedimentos, art. 9º: As medidas educativas disciplinares devem ser aplicadas ao educando, observando-se a sua idade, grau de maturidade, his…
Resolver questão →Questão #1607638 · Legislação Estadual · 2019
Um professor solicitou um trabalho de pesquisa na biblioteca do campus onde o discente deveria buscar as informações em livros, artigos de revistas e reescrevê-las em forma de texto dissertativo-argumentativo. O discente aproprio…
Resolver questão →Questão #1607631 · Legislação Estadual · 2019
Segundo o Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Instituto Federal do Espírito Santo, o estudante poderá requerer ao setor competente do campus ou polo uma segunda oportunidade de avaliação, inclusive para avaliação fi…
Resolver questão →Questão #1605335 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com a legislação, quanto ao percentual de vagas oferecidas em concurso público, que deve ser reservado aos portadores de deficiência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605334 · Legislação Estadual · 2019
O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado
Resolver questão →Questão #1605333 · Legislação Estadual · 2019
Acerca das normas gerais adotadas na realização de concursos públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605332 · Legislação Estadual · 2019
A Lei n° 5.810/1994 do estado do Pará aplica-se aos servidores civis
Resolver questão →Questão #1605234 · Legislação Estadual · 2019
Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605233 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.
Resolver questão →Questão #1605232 · Legislação Estadual · 2019
Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder. A definição apresentada refere-se à (ao)
Resolver questão →Questão #1605231 · Legislação Estadual · 2019
A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos
Resolver questão →Questão #1605214 · Legislação Estadual · 2019
Mário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ineficiência no serviço, não cumprindo devidamente as sua obrigações. Nesse caso, e conforme dispõe a Lei nº …
Resolver questão →Questão #1605213 · Legislação Estadual · 2019
O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, caracteriza-se especialmente a responsabilida…
Resolver questão →Questão #1602868 · Legislação Estadual · 2013
Segundo o Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (3° Ano), produzido pela Secretaria de Estado de Educação do Acre, no ensino de História, para a construção de relações históricas e temporais múltiplas nos …
Resolver questão →Questão #1600563 · Legislação Estadual · 2018
Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguinte…
Resolver questão →Questão #1600562 · Legislação Estadual · 2018
A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:
Resolver questão →Questão #1600561 · Legislação Estadual · 2018