Questão #16108822019

Legislação Estadual - espírito santo

Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.

A Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional. B Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo. C As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção. D A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. E Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.

Legislação Estadual - espírito santo

Uma questão respondida. E as próximas?