Questão #1274401 · Legislação Estadual · 2013
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Questão #1274369 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Em relação ao direito de petição, o requerimento ou representação dirigido à autori…
Resolver questão →Questão #1274367 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), escolha a opção correta acerca do direito de petição:
Resolver questão →Questão #1274366 · Legislação Estadual · 2013
Considerando o disposto no Decreto-Lei no 486, de 3 de março de 1969, que dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274209 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Administração Pública, considere: I. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estáve…
Resolver questão →Questão #1274198 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa
Resolver questão →Questão #1274197 · Legislação Estadual · 2013
Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constitui…
Resolver questão →Questão #1274196 · Legislação Estadual · 2013
Gilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato de
Resolver questão →Questão #1274175 · Legislação Estadual · 2013
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,
Resolver questão →Questão #1274174 · Legislação Estadual · 2013
No que concerne ao Poder Executivo, analise as seguintes assertivas: I. Em caso de impedimento do Governador e do Vice- Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente do Tribunal…
Resolver questão →Questão #1273937 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1273884 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei nº 12.452/2003, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados pelo Estado de Pernambuco,
Resolver questão →Questão #1273406 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se.
Resolver questão →Questão #1273405 · Legislação Estadual · 2013
Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273091 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere à invalidação, à revogação, e à convali- dação de atos administrativos e conforme estabelece a Lei estadual no12.209/2011,
Resolver questão →Questão #1273025 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1272890 · Legislação Estadual · 2013
Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.
Resolver questão →Questão #1272889 · Legislação Estadual · 2013
Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1272888 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei nº 3.729, de 27/05/80, o Conselho de Disciplina será composto de três (03) oficiais da corporação da Policia Militar do Piauí. Ante ao exposto é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1272824 · Legislação Estadual · 2013