Questão #1309492 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1309305 · Legislação Estadual · 2012
Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou Secretário de Estado para prestar pessoalmente, no prazo de trinta dias, informações sobre assunto previamente determinado. Consoante previsto na Cons…
Resolver questão →Questão #1309112 · Legislação Estadual · 2012
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1309111 · Legislação Estadual · 2012
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________, durante os quais a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenh…
Resolver questão →Questão #1309034 · Legislação Estadual · 2012
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectiva…
Resolver questão →Questão #1309033 · Legislação Estadual · 2012
O servidor será aposentado:
Resolver questão →Questão #1309032 · Legislação Estadual · 2012
Promoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, __________. - As expressões que …
Resolver questão →Questão #1309031 · Legislação Estadual · 2012
Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a
Resolver questão →Questão #1308931 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com atribuições previstas no Regimento Interno. Às comissões, em razão da matéria de sua competência…
Resolver questão →Questão #1308903 · Legislação Estadual · 2012
Uma empresa considerou os benefícios econômicos futuros e a mensuração confiável do custo de um bem do seu ativo imobilizado. Esse procedimento se refere a qual etapa na avaliação dos ativos fixos tangíveis?
Resolver questão →Questão #1308466 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:
Resolver questão →Questão #1308187 · Legislação Estadual · 2012
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1307283 · Legislação Estadual · 2012
A partir do conhecimento sobre os objetivos e as funções da auditoria governamental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1307272 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a Lei Estadual nº 4.787/2006 (e suas alterações), quedispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras doTCE–RJ, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306847 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suasalterações), a ação determinada pelo Tribunal ou autoridadecompetente ao órgão central do controle interno ou equivalentepara adotar providências, em caráter de urgência, n…
Resolver questão →Questão #1306846 · Legislação Estadual · 2012
Determinada servidora anteriormente lotada na Secretaria de Obras e Serviços consegue, no curso de processo administrativo disciplinar (PA(D), sua remoção para a Secretaria de Saúde. Em relação à competência disciplinar, é corret…
Resolver questão →Questão #1306656 · Legislação Estadual · 2012
Marque a alternativa que preenche corretamente os espaços no texto abaixo. O __________________ , eleito na conformidade do disposto no Código de Organização Judiciária e no Regimento Intemo do Tribunal de Justiça pelo __________…
Resolver questão →Questão #1306611 · Legislação Estadual · 2012
Leia o relato abaixo. No dia 20 de março do corrente ano, no Presídio de Caxias do Sul, o detento Pimentel, cumprindo pena em regime semiaberto, obteve autorização do Diretor do Presídio para sair do estabelecimento prisional com…
Resolver questão →Questão #1306580 · Legislação Estadual · 2012
Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar
Resolver questão →Questão #1306579 · Legislação Estadual · 2012