Questão #1340567 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1340566 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e àfiscalização contábil e financeira no âmbito do DF. O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeaçõ…
Resolver questão →Questão #1340512 · Legislação Estadual · 2011
Nos Estados em que o efetivo militar seja inferior a 20.000 (vinte mil) integrantes, a Justiça Militar Estadual de 2º (segundo) grau é constituída:
Resolver questão →Questão #1340467 · Legislação Estadual · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito do exercício de jurisdição constitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grasso: I. A Constituição do Estado prevê que somente pelo voto da maioria absoluta dos seus membro…
Resolver questão →Questão #1339952 · Legislação Estadual · 2011
Em relação às competências, prerrogativas e deveres dos Procuradores do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339765 · Legislação Estadual · 2011
As alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1339467 · Legislação Estadual · 2011
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Resolver questão →Questão #1339387 · Legislação Estadual · 2011
A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1339275 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1339227 · Legislação Estadual · 2011
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.479/1986 e de suas alterações. Se um BM estiver em licença para tratar de interesse particular e, durante esse período…
Resolver questão →Questão #1339167 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339160 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização do Poder Legislativo capixaba, assinale a opção correta à luz da sua Constituição
Resolver questão →Questão #1339158 · Legislação Estadual · 2011
À luz da Resolução n.º 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338858 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1338623 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições do Estatuto do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal (CBMDF), julgue os itens de 106 a 111. É vedada sem exceções a reinclusão, nos quadros do CBMDF, de bombeiro militar que já tenha servido na …
Resolver questão →Questão #1338622 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei n.º 8.255/1991 e do Decreto n.º7.163/2010 sobre a organização do CBMDF, julgue os itensseguintes. Cabe à Ajudância Geral, subordinada diretamente ao comandante-geral do CBMDF, orientar, levantar…
Resolver questão →Questão #1337768 · Legislação Estadual · 2011
A respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da administração direta e indireta, calculado sobre o vencimento básico do cargo ou em…
Resolver questão →Questão #1336692 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, osvencimentos dos cargos do Poder Legislativo deverão:
Resolver questão →Questão #1336340 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1336314 · Legislação Estadual · 2011