Questão #1083163 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1083162 · Direito Previdenciário · 2016
Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu…
Resolver questão →Questão #1083161 · Direito Previdenciário · 2016
Marcelo é segurado especial do RGPS. Caso Marcelo se associe à cooperativa de crédito rural, ele passará a ser enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na condição de contribuinte individual.
Resolver questão →Questão #1083160 · Direito Previdenciário · 2016
A concessão do auxílio-reclusão somente aos dependentes dos segurados de baixa renda do RGPS é justificado pelo princípio da distributividade dos benefícios e serviços, previsto na CF.
Resolver questão →Questão #1083159 · Direito Previdenciário · 2016
A saúde é um direito de todos e dever do Estado. Conforme dispõe a Constituição Federal, a União deverá aplicar recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde. Esses recursos serão calculados sobre a receita corrente líqu…
Resolver questão →Questão #1082987 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1082896 · Direito Previdenciário · 2016
Nos termos da Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que trata da Norma Operacional Básica –NOB/SUAS, a garantia de proteção socioassistencial compreende:
Resolver questão →Questão #1082888 · Direito Previdenciário · 2016
A família de uma jovem de 19 anos denuncia um caso de negligência em hospital na zona oeste do Rio. A mulher deuentrada na unidade de saúde com 41 semanas de gestação e foi liberada pelos médicos, com recomendação de tornarsoment…
Resolver questão →Questão #1082743 · Direito Previdenciário · 2016
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993) define que a União apoiará financeiramente o aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistênc…
Resolver questão →Questão #1082685 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1082477 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência a mercado de trabalho, condições de emprego, renda e previdência social, julgue os itens seguintes. As principais características do mercado de trabalho no Brasil no período atual são as altas taxas de desemprego, …
Resolver questão →Questão #1082195 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação ao tempo de contribuição, considere:I.O tempo de contribuição já considerado para concessão de qualquer aposentadoria prevista no Regulamento daPrevidência Social ou por outro regime de previdência social.II.O período …
Resolver questão →Questão #1082194 · Direito Previdenciário · 2016
Quanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta que
Resolver questão →Questão #1081651 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), a organização daassistência social tem como base as seguintes diretrizes: a descentralização político administrativapara os Estados, o Distrito Federal e os Mu…
Resolver questão →Questão #1081546 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1081545 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1080909 · Direito Previdenciário · 2016
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS). Situação hipotética: Cláudio trabalho…
Resolver questão →Questão #1080277 · Direito Previdenciário · 2016
O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Resolver questão →Questão #1079850 · Direito Previdenciário · 2017
Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição
Resolver questão →Questão #1079558 · Direito Previdenciário · 2017