Questão #1084142 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1084102 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens subsequentes. Registrar as atividades relativas à gestão administrativa dasEFPC é a finalidade do ente cont…
Resolver questão →Questão #1084079 · Direito Previdenciário · 2016
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itensque se seguem. A opção do participante pelo autopatrocínio não impede posterior opção pelo benefício propor…
Resolver questão →Questão #1084078 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Resolução doSupremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria aFUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, queregulamenta o processo administrativo para a apuração deresponsabilidade …
Resolver questão →Questão #1084035 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao …
Resolver questão →Questão #1084034 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem. A concessão antecipada de benefício pleno a participante de plano de benefícios de entidade de previdência complement…
Resolver questão →Questão #1084028 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Se uma associação for constituída e houver defeito no ato…
Resolver questão →Questão #1084027 · Direito Previdenciário · 2016
Durante a etapa de planejamento, foram executadasconsultas aos sistemas informatizados utilizados no controle e noacompanhamento das transferências voluntárias: Sistema de Gestãode Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e Sist…
Resolver questão →Questão #1083671 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre a reabilitação profissional proporcionada pelo INSS – Instituto Nacional do SeguroSocial, pode-se afirmar queI.o segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividadehabitual, deverá submeter-se…
Resolver questão →Questão #1083670 · Direito Previdenciário · 2016
Conforme legislação vigente, são condições que estão citadas na lista de doenças que isentam a pessoa física da incidência de desconto de imposto de renda sobre os seus proventos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1083625 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Cabe à Superintendência Nacion…
Resolver questão →Questão #1083624 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerçasimultaneamente cargo em comissão de chefe de divisãoserá obrigatoriamente filiada ao regime próprio deprevidência…
Resolver questão →Questão #1083340 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. O deputado estadual que não tem vínculo com regime própriode previdência social é considerado segurado obrigatório doregime geral de previdência soc…
Resolver questão →Questão #1083339 · Direito Previdenciário · 2016
Maria foi contratada como empregada da empresaSouza amp; Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foivítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostasem membro inferior. Em virtude dessa ocorrência…
Resolver questão →Questão #1083338 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposiçõesconstitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintesitens. O princípio constitucional da universalidade da cobertura e doatendimento implica no entendimento …
Resolver questão →Questão #1083168 · Direito Previdenciário · 2016
A renda mensal inicial da aposentadoria por idade híbrida corresponde a 01 salário mínimo.
Resolver questão →Questão #1083167 · Direito Previdenciário · 2016
Veja a situação hipotética apresentada e analise as questões abaixo.Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente.Carlos…
Resolver questão →Questão #1083166 · Direito Previdenciário · 2016
Paulo trabalha numa fábrica exposto de forma permanente a agentes nocivos e agressivos à sua saúde e à sua integridade física, acima dos limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos. Paulo pretende comprova…
Resolver questão →Questão #1083165 · Direito Previdenciário · 2016
No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que …
Resolver questão →Questão #1083164 · Direito Previdenciário · 2016