Direito Previdenciário — pensão por morte

Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.

Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dois anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

Lucas terá direito à pensão por morte em igualdade de condições com Sofia, pois ambos integram a primeira classe de dependentes, para os quais não se presume prova de dependência. No entanto, Lucas receberá pensão por morte de Jorge apenas por 4 meses.