Questão #1086798 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1086797 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes. Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-do…
Resolver questão →Questão #1086796 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes. Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo…
Resolver questão →Questão #1086795 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993. O CNAS, instância responsável pela coordenação da PNAS, é presidido alternadamente pelo(a) ministro(a) da previdência social e p…
Resolver questão →Questão #1086794 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são obrigados a informar t…
Resolver questão →Questão #1086793 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. R…
Resolver questão →Questão #1086792 · Direito Previdenciário · 2016
Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetí…
Resolver questão →Questão #1086791 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem. A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se ao…
Resolver questão →Questão #1086790 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. Constitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos pel…
Resolver questão →Questão #1086789 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os próximos itens, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos. A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e do…
Resolver questão →Questão #1086788 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto nº 3.048/1999, julgue os itens a seguir. A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o …
Resolver questão →Questão #1086787 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado o…
Resolver questão →Questão #1086786 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo. Lei complementar editada pela União poderá autorizar os Estados e o DF a legislar sobre questões específicas relacionadas à seguridade soci…
Resolver questão →Questão #1086294 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre a doença de Kienbock, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1085882 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do Benefício de Prestação Continuada − BPC, que tem natureza assistencial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085796 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1085779 · Direito Previdenciário · 2016
Maria, servidora titular de cargo efetivo, ingressou no serviço público em 18/02/2002, sendo aposentada por invalidez permanente em 15/01/2016. Considerando as regras constitucionais dos regimes próprios de previdência, inclusive…
Resolver questão →Questão #1084158 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue oseguinte item. A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade jurídica de direito privado e autonomia admin…
Resolver questão →Questão #1084157 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito de portabilidade, de resgate e de plano de benefícios decaráter previdenciário na modalidade de contribuição definida,julgue os itens que se seguem. Considera-se plano de benefícios de caráter previdenciário na modalid…
Resolver questão →Questão #1084143 · Direito Previdenciário · 2016