Questão #1105714 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1105133 · Direito Previdenciário · 2016
Uma empresa analisa a viabilidade de um projeto de expansão que apresenta o perfil de valor presente líquido (VPL) listado na tabela a seguir e que tem investimento inicial de R$ 500.000. Os fluxos de caixa são de R$ 20.000 no pr…
Resolver questão →Questão #1104973 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre importância recebida a título de incentivo a demissão volun…
Resolver questão →Questão #1104972 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentadospela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes. É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.
Resolver questão →Questão #1104971 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentadospela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes. O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo empregador, enquanto o salário-família devido ao segu…
Resolver questão →Questão #1104970 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposiçõesconstitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintesitens. A assistência à saúde deve ser exercida pelo poder público por intermédio do Sistema Único de Saúd…
Resolver questão →Questão #1104437 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir. A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração pa…
Resolver questão →Questão #1104436 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir. Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previdên…
Resolver questão →Questão #1103403 · Direito Previdenciário · 2016
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direitoé aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa,tendo por referência legal as garantias constitucionais e porprincípio a participação da população, julg…
Resolver questão →Questão #1101437 · Direito Previdenciário · 2016
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível infraconstitucional. A orientação para que o legislador, quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade …
Resolver questão →Questão #1101252 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao regime de previdência complementar (RPC) e às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101220 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao RPPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101219 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101188 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição, conforme a disciplina dada pela Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as seguintes assertivas: I. …
Resolver questão →Questão #1100367 · Direito Previdenciário · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que nãopossuam meios para prover sua subsistência é assegurado obenefício de um salár…
Resolver questão →Questão #1100173 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. Os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência social dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Poder Judici…
Resolver questão →Questão #1100172 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), na condição de órgão regulador do regime de…
Resolver questão →Questão #1100171 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem. Define-se portabilidade como a faculdade de o participante de plano de benefícios de entidade de previdência compleme…
Resolver questão →Questão #1100128 · Direito Previdenciário · 2016
A tabela a seguir mostra o relatório de compras de mercadorias para revenda e de vendas de mercadorias de determinada entidade no mês de fevereiro de 20X6 Com referência ao relatório apresentado, julgue os itens a seguir. Se a av…
Resolver questão →Questão #1100127 · Direito Previdenciário · 2016