Questão #1107815 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1107814 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993. compete ao CNAS aprovar a PNAS, assim como convocar, ordinariamente, a cada quatro anos, a conferência nacional de assistência s…
Resolver questão →Questão #1107813 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário mínimo mensal.
Resolver questão →Questão #1107812 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assitência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do s…
Resolver questão →Questão #1107811 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue os itens subsequentes. as contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até se vencimento poderã…
Resolver questão →Questão #1107810 · Direito Previdenciário · 2016
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Zilda Mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe…
Resolver questão →Questão #1107809 · Direito Previdenciário · 2016
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Bruna, Empregada da empresa Vargas amp; Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-…
Resolver questão →Questão #1107808 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes. A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.
Resolver questão →Questão #1107807 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.
Resolver questão →Questão #1107451 · Direito Previdenciário · 2016
Segundo a Resolução MDS nº 07, de 10 de setembro de 2009, Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compete aos Municípios e ao Distri…
Resolver questão →Questão #1107086 · Direito Previdenciário · 2016
A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1107085 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1106705 · Direito Previdenciário · 2016
Assinale a opção correta a respeito da seguridade social no Brasil.
Resolver questão →Questão #1106657 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Entidades fechadas de previdên…
Resolver questão →Questão #1106656 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de plano de ben…
Resolver questão →Questão #1106655 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência privada, devem constar, obrigatoriamente, cláus…
Resolver questão →Questão #1106654 · Direito Previdenciário · 2016
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual …
Resolver questão →Questão #1106397 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os órgãos públicos, em especial os vinculados à seguridade soci…
Resolver questão →Questão #1106396 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. A Lei Orgânica da Seguridade Social, além de determinar que as áreas de saúde, prev…
Resolver questão →Questão #1106040 · Direito Previdenciário · 2016