Questão #1100125 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1100124 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do Conselho Nacional de Previdência Complementar(CNPC), da Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar (PREVIC) e da Câmara de Recursos da PrevidênciaComplementar (CRPC), julgue os itens subsequentes. Compete …
Resolver questão →Questão #1100123 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regimepróprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdênciacomplementar, julgue os itens a seguir. Servidor público que ocupa cargo comissionado no Tribunal de…
Resolver questão →Questão #1100100 · Direito Previdenciário · 2016
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itensque se seguem. O direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.
Resolver questão →Questão #1100099 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas LeisComplementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobrea organização do sistema de previdência complementar, julgue ositens a seguir. As entidades de previdência complementar privad…
Resolver questão →Questão #1100022 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens subsequentes. Taxa de administração consiste de uma receita administrativado PGA cobrada com base em percen…
Resolver questão →Questão #1100021 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue os itens que se seguem. Um plano que se comprometa a pagar, a título de benefício deaposentadoria, um percentual previamente determinado sobreo saldo dos depósi…
Resolver questão →Questão #1099147 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos à seguridade social e ao regimegeral de previdência social. A saúde e a assistência social integram a seguridade social e são prestadas, independentemente de contribuição, nos casos legais; já…
Resolver questão →Questão #1098938 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Permanecerá vinculado ao regime de previdência dos servidores do estado do Pará o servidor público do estado titular de ca…
Resolver questão →Questão #1098610 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto nº 3.048/1999, julgue os itens a seguir. A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da ativi…
Resolver questão →Questão #1098609 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados perman…
Resolver questão →Questão #1098608 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órg…
Resolver questão →Questão #1098607 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. A CF define seguridade social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relativ…
Resolver questão →Questão #1098596 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos. O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conqu…
Resolver questão →Questão #1098595 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos. Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS incluem a unive…
Resolver questão →Questão #1098580 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social. A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de contribuição, até um teto máximo fixado por lei.
Resolver questão →Questão #1098579 · Direito Previdenciário · 2016
idora pública efetiva de determinada fundação públicavinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupaum cargo em comissão em um órgão público federal.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,r…
Resolver questão →Questão #1098204 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1098103 · Direito Previdenciário · 2016
A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, como princípio básico da seguridade social,
Resolver questão →Questão #1097570 · Direito Previdenciário · 2016