Questão #1454172 · Controle Externo · 2008
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Questão #1454059 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O contraditório e a ampla defesa não são exigíveis nos casos em que o tribunal de contas aprecie a legalidade de aposentadoria ou pensão.
Resolver questão →Questão #1453325 · Controle Externo · 2008
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Amazonas, as contas serão julgadas regulares com ressalvas quando
Resolver questão →Questão #1453324 · Controle Externo · 2008
Considere as seguintes finalidades do sistema de controle interno, contidas na Constituição Federal, que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter de forma integrada: I.Avaliar o cumprimento das metas previstas …
Resolver questão →Questão #1452659 · Controle Externo · 2008
Quanto à natureza jurídica do Tribunal de Contas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452658 · Controle Externo · 2008
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas nos entes de sua jurisdição refere-se à função:
Resolver questão →Questão #1452097 · Controle Externo · 2008
Considere as assertivas abaixo: I. Aprovar os enunciados da Súmula da Jurisprudência do Tribunal. II. Deliberar originariamente sobre conflitos de competência entre os órgãos do Tribunal. III. Manter a ordem e a disciplina no Tri…
Resolver questão →Questão #1452096 · Controle Externo · 2008
Em relação às competências, considere as assertivas abaixo. I. Compete ao Tribunal de Contas da União representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados. II. Compete ao Congresso Nacional fiscalizar as conta…
Resolver questão →Questão #1451493 · Controle Externo · 2008
O Estado de Alagoas celebrou contrato, com regular inexigibilidade de licitação, com determinada empresa sediada no Estado de São Paulo. A execução deste contrato está
Resolver questão →Questão #1451492 · Controle Externo · 2008
A atuação pelo Tribunal de Contas, em casos concretos,
Resolver questão →Questão #1451491 · Controle Externo · 2008
Consoante a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no processo de prestação de contas, a decisão que as considere irregulares acarreta a obrigação do recolhimento aos cofres públicos, no prazo regimental, da qua…
Resolver questão →Questão #1451170 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O Tribunal de Contas de Sergipe é integrado por sete conselheiros.
Resolver questão →Questão #1451128 · Controle Externo · 2008
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis ao controleexterno e às instituições fiscalizadoras, julgue os itens a seguir. No âmbito federal, o parecer sobre as contas do TCU é de responsabilidade da Comissão Mista de Pla…
Resolver questão →Questão #1451116 · Controle Externo · 2008
No exercício do controle externo da administração federal, oTribunal de Contas da União (TCU), dentro de suacompetência, examina a regularidade de aplicação das receitaspúblicas, bem como a regularidade dos pagamentos efetuadospa…
Resolver questão →Questão #1449498 · Controle Externo · 2008
Com a Constituição de 1988, o TCU teve a suajurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeupoderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer afiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional epatrim…
Resolver questão →Questão #1449497 · Controle Externo · 2008
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis ao controleexterno e às instituições fiscalizadoras, julgue os itens a seguir. As contas dos dirigentes dos Poderes e órgãos da administração pública federal deverão ser encamin…
Resolver questão →Questão #1449496 · Controle Externo · 2008
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis ao controleexterno e às instituições fiscalizadoras, julgue os itens a seguir. Nos termos da Declaração de Lima, a pré-auditoria, tarefa indispensável de todas as entidades fisc…
Resolver questão →Questão #1447620 · Controle Externo · 2009
O controle externo, a cargo do Poder Legislativo e do TC, classifica-se em político e técnico. Com relação a esse assunto, à luz das disposições constantes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447619 · Controle Externo · 2009
O julgamento das contas dos administradores e responsáveis é atribuição peculiar dos TCs, de acordo com a CF. Como órgãos especializados no julgamento das contas, suas decisões não estão sujeitas a revisão do Poder Judiciário, sa…
Resolver questão →Questão #1447618 · Controle Externo · 2009