Questão #82258 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82257 · Direito Geral
José ao receber a nota de culpa recusou-se
Resolver questão →Questão #82256 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #82255 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #82253 · Direito Geral
Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82252 · Direito Geral
Fatos que levam à extinção anormal dos recursos:
Resolver questão →Questão #82250 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #82248 · Direito Geral
Sobre JURISDIÇÃO.ProposiçôesI. É o poder do Estado de julgar com autoridade; de dizer o direito em caráter imperativo e definitivo.II. Informam-na alguns princípios, dentre os quais o da indeclinabilidade, segundo qual não pode o…
Resolver questão →Questão #82246 · Direito Geral
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra:
Resolver questão →Questão #82244 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #82242 · Direito Geral
Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Resolver questão →Questão #82240 · Direito Geral
O princípio que autoriza o juiz no processo penal a ordenar de ofício provas necessárias à instrução criminal, denomina-se
Resolver questão →Questão #82238 · Direito Geral
No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
Resolver questão →Questão #82237 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #82235 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #82233 · Direito Geral
No tocante à citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82231 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu sumariamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absolv…
Resolver questão →Questão #82229 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #82228 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #82226 · Direito Geral