Questão #82257

Direito Geral — Direito Processual Penal

José ao receber a nota de culpa recusou-se

A A assiná-la, o que é fato irrelevante. B Duas pessoas testemunharam a apresentação da NC a José e declararam, nela, o fato de José se recusar a assiná-la. C O delegado declarou o fato na própria NC. D Outro preso assinou por José.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?