Questão #82225 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82219 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #82218 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #82214 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82213 · Direito Geral
São características do Inquérito Policial, exceto:
Resolver questão →Questão #82212 · Direito Geral
Aplica-se a deserção
Resolver questão →Questão #82211 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #82209 · Direito Geral
'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo procedimento é ordinário. Deixa de comparecer ao interrogatório e deixa de constituir defensor de sua confiança. Neste caso:
Resolver questão →Questão #82207 · Direito Geral
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #82206 · Direito Geral
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos proteg…
Resolver questão →Questão #82205 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #82204 · Direito Geral
Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defesa técnica unicamente a de negativa de autoria pelo acusado, afirmando-se os quesitos de materialidade e autoria, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #82202 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82200 · Direito Geral
A característica principal da conexão é:
Resolver questão →Questão #82198 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. As heranças, legados e doaçôes percebidos por um dos cônjuges, a qualquer tempo, antes ou durante a vigência do matrimônio não se comunicam.II. No regime de participação final nos aquestos, os bens adqu…
Resolver questão →Questão #82196 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82193 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #82191 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
Resolver questão →Questão #82189 · Direito Geral
Em se tratando de habeas corpus:
Resolver questão →Questão #82187 · Direito Geral