Questão #82258

Direito Geral — Direito Processual Penal

Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante o juiz singular?

A não há manifestação do Ministério Público. B sim, o Ministério Público deverá se pronunciar no prazo de dois dias. C sim, o Ministério Público deverá se manifestar no prazo de 2 dias quando o acusado estiver preso, ou em 15 dias, quando o acusado estiver solto. D sim, o Ministério Público deverá se manifestar no prazo de 5 dias quando o acusado estiver preso ou em. 15 dias, quando estiver solto.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?