Questão #82595 · Direito Geral
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Questão #82594 · Direito Geral
Sobre Ação Penal, indique os itens verdadeiros e falsos.a) Denúncia é a petição inicial que começa as açôes penais públicas.b) Queixa é a reclamação que se faz na delegacia de polícia.c) São princípios que informam a ação penal p…
Resolver questão →Questão #82593 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa
Resolver questão →Questão #82591 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pelas partes.Os fatos axiomáticos (intuitivos), eviden…
Resolver questão →Questão #82589 · Direito Geral
O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
Resolver questão →Questão #82587 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82584 · Direito Geral
Quanto ao Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82583 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cri-minais, determina, com relação aos atos processuais, que:
Resolver questão →Questão #82582 · Direito Geral
No que concerne à ação pública incondicionada, o príncipio da intranscendência significa que:
Resolver questão →Questão #82581 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82580 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #82577 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas com relação ao inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:I. Nos crimes de ação pública o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido ou …
Resolver questão →Questão #82576 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #82575 · Direito Geral
Em um processo que apura crime de estupro, o Juiz de primeiro grau decide ouvir duas testemunhas não arroladas por nenhuma das partes. Neste caso, o Magistrado está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #82574 · Direito Geral
Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #82573 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #82567 · Direito Geral
Dentre outros modos, determinará a competência jurisdicional, conforme o CPP:I - apenas a distribuição e a prevençãoII - a conexão ou continênciaIII - o lugar da infração e a prerrogativa da função
Resolver questão →Questão #82566 · Direito Geral
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
Resolver questão →Questão #82565 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82563 · Direito Geral