Questão #82566

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:

A na época do cometimento do fato delituoso; B na época da realização do interrogatório; C na época do recebimento da denúncia; D na época da prolação da sentença, porque, de qualquer forma, ele é inimputável.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?