Questão #82629 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82628 · Direito Geral
São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
Resolver questão →Questão #82627 · Direito Geral
Teobaldo encostou seu veículo diante da garagem de Eustáquio, tendo sido advertido pelo proprietário que o local era passagem de vários veículos. Não tendo sido atendido, Eustáquio passou a chutar o veículo de Teobaldo, causando …
Resolver questão →Questão #82625 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #82624 · Direito Geral
A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre uma:
Resolver questão →Questão #82623 · Direito Geral
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Resolver questão →Questão #82622 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #82621 · Direito Geral
O julgamento de um Promotor de Justiça, por crime comum, se processa:
Resolver questão →Questão #82620 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #82619 · Direito Geral
Será admitida a revisão dos processos findos:
Resolver questão →Questão #82618 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82616 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82614 · Direito Geral
Haverá conexão de açôes quando praticadas várias infraçôes de tal modo que guardem estas características. Indique a hipótese que configure continência:
Resolver questão →Questão #82612 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #82611 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #82608 · Direito Geral
Sobre recursos criminais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #82606 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82604 · Direito Geral
Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #82603 · Direito Geral
Pode ser jurado:
Resolver questão →Questão #82597 · Direito Geral