Questão #82562 · Direito Geral
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Questão #82561 · Direito Geral
Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da contravenção prevista no art. 47 (prisão simples de 15 d…
Resolver questão →Questão #82559 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82558 · Direito Geral
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositivo contempla:
Resolver questão →Questão #82556 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #82555 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82553 · Direito Geral
A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
Resolver questão →Questão #82552 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #82551 · Direito Geral
Decorrido o prazo de de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #82550 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #82549 · Direito Geral
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #82547 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #82546 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #82543 · Direito Geral
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Resolver questão →Questão #82542 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #82539 · Direito Geral
Sobre competência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82537 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82536 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #82533 · Direito Geral
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #82532 · Direito Geral