Questão #82737 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82736 · Direito Geral
No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Resolver questão →Questão #82729 · Direito Geral
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #82727 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82726 · Direito Geral
Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #82723 · Direito Geral
Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #82722 · Direito Geral
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #82721 · Direito Geral
São comuns a todos os recursos os pressupostos de:
Resolver questão →Questão #82717 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #82716 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #82714 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82713 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82710 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #82709 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #82707 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #82706 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #82702 · Direito Geral
Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido of…
Resolver questão →Questão #82701 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #82700 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #82697 · Direito Geral