Questão #82696 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82694 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #82693 · Direito Geral
Tratando-se de crime afiançável, em que caso o juiz, estando a denúncia ou a queixa em devida forma, mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado para responder por escrito, dentro de quinze dias:
Resolver questão →Questão #82690 · Direito Geral
A revisão criminal é uma ação de competência originária dos tribunais que tem por finalidade a desconstituição de sentença ou acórdão transitado em julgado. Admite-se a revisão criminal:I. de sentença de absolvição imprópria, que…
Resolver questão →Questão #82689 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contenha atribuiçôes cometidas ao Presidente do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #82688 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #82687 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #82684 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal a competência:
Resolver questão →Questão #82682 · Direito Geral
Considera-se peremptória a exceção:
Resolver questão →Questão #82681 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contínuos e peremptórios:
Resolver questão →Questão #82680 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #82677 · Direito Geral
São insuscetíveis de anistia, graça e indulto, fiança e liberdade provisória, os crimes:
Resolver questão →Questão #82676 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #82675 · Direito Geral
A prova testemunhal, obtida exclusivamente no inquérito policial, não serve para fundamentar:
Resolver questão →Questão #82672 · Direito Geral
Há determinadas função que, por sua própria natureza, sujeitam as pessoas que as exercem a um foro especial, sendo este prerrogativa que a função traz àquelas, afastando-as do julgamento pelo foro comum. É o que denomina-se compe…
Resolver questão →Questão #82671 · Direito Geral
Qual a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra?
Resolver questão →Questão #82669 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #82665 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #82664 · Direito Geral
Os principais prazos do procedimento nos crimes a que se comina pena de reclusão são:
Resolver questão →Questão #82663 · Direito Geral