Questão #82984 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82983 · Direito Geral
O promotor de Justiça da Comarca de São Bernardo, ao receber autos de um inquérito policial, considera que o Juízo perante o qual atua não é competente para o procedimento judicial e manifesta-se pelo envio dos autos ao Juízo da …
Resolver questão →Questão #82980 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #82979 · Direito Geral
O ofendido, como assistente do Ministério Público, pode interpor
Resolver questão →Questão #82978 · Direito Geral
Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Resolver questão →Questão #82977 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #82976 · Direito Geral
Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São princípios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade.b) Na ação penal pública condicionada, a representaç…
Resolver questão →Questão #82974 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82973 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #82972 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82971 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82965 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82964 · Direito Geral
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
Resolver questão →Questão #82962 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #82961 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82959 · Direito Geral
Assinale a hipótese em que o recurso é necessário, ou seja, ex officio.
Resolver questão →Questão #82958 · Direito Geral
Será admitida ação privada nos crimes de ação pública:
Resolver questão →Questão #82957 · Direito Geral
Da sentença de pronúncia cabe, por parte da defesa:
Resolver questão →Questão #82956 · Direito Geral
Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde.( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de competência do Tribunal do Júri.(…
Resolver questão →Questão #82955 · Direito Geral