Questão #82953 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82952 · Direito Geral
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #82949 · Direito Geral
A respeito da interceptação de comunicação telefônica, considere as seguintes proposiçôes:I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis;II - seu pedido poderá ser feito, excepcionalment…
Resolver questão →Questão #82948 · Direito Geral
O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
Resolver questão →Questão #82947 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #82945 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, caput do CP), aplica
Resolver questão →Questão #82943 · Direito Geral
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em vir…
Resolver questão →Questão #82939 · Direito Geral
"Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta hipótese, segundo entendimento majoritário, ocorre:
Resolver questão →Questão #82938 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #82936 · Direito Geral
Na hipótese de legitimidade em razão da morte do ofendido, se o querelante desistir da ação penal proposta e tendo comparecido mais de um para prosseguir na ação, prevalece a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #82935 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável:
Resolver questão →Questão #82934 · Direito Geral
Sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82933 · Direito Geral
O cidadão "A", um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #82931 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #82930 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82927 · Direito Geral
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo.I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se …
Resolver questão →Questão #82926 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposiçôes gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
Resolver questão →Questão #82925 · Direito Geral
No tocante as questôes e processos incidentes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82924 · Direito Geral
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respo…
Resolver questão →Questão #82920 · Direito Geral