Questão #83027 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83026 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #83023 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83022 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #83021 · Direito Geral
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83019 · Direito Geral
As questôes atinentes à competência resolver-se-ão:
Resolver questão →Questão #83018 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser prorrogada:
Resolver questão →Questão #83017 · Direito Geral
São crimes de competência do júri:
Resolver questão →Questão #83016 · Direito Geral
O Juiz deve recorrer de ofício quando:
Resolver questão →Questão #83015 · Direito Geral
O inquérito, no caso de competência da Polícia Federal, estando o réu preso, deve ser concluído no prazo de
Resolver questão →Questão #83012 · Direito Geral
A busca para ''colher qualquer elemento de convicção'' relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
Resolver questão →Questão #83010 · Direito Geral
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
Resolver questão →Questão #83008 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #83007 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83001 · Direito Geral
Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado inquérito pela prática de crime previsto na Lei 6.368/76 (Tóxicos). O Delegado terá que prazo para remessa dos autos do inquérito policial a juízo:
Resolver questão →Questão #82999 · Direito Geral
Incumbirá à autoridade policial:I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.III - fornecer às autoridades judiciárias …
Resolver questão →Questão #82997 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal.I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais do acusado, que o interrogatório se realize na pres…
Resolver questão →Questão #82994 · Direito Geral
Constituem exceçôes peremptórias:
Resolver questão →Questão #82991 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #82990 · Direito Geral