Questão #83219 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83216 · Direito Geral
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
Resolver questão →Questão #83215 · Direito Geral
Quando alguém é julgado pela prática de crime por decisão transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #83212 · Direito Geral
Diante da exposição abaixo e com amparo na doutrina, pode ser proposto como verdadeiro:
Resolver questão →Questão #83211 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a informação correta:
Resolver questão →Questão #83210 · Direito Geral
A apelação, no Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #83209 · Direito Geral
"J" É CONDENADO A 3 ANOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA. APELA E ESTE SEU RECURSO É IMPROVIDO. MANIFESTA RECURSO ESPECIAL. "J" SOLICITA FIANÇA.
Resolver questão →Questão #83207 · Direito Geral
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor …
Resolver questão →Questão #83206 · Direito Geral
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou o ju…
Resolver questão →Questão #83205 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83204 · Direito Geral
Na ação penal pública, na falta do ofendido ou do seu representante legal, quem pode intervir como assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83201 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83200 · Direito Geral
Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
Resolver questão →Questão #83199 · Direito Geral
Ao proferir a sentença, o juiz pode reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou …
Resolver questão →Questão #83194 · Direito Geral
Depois da prisão em flagrante, a nota de culpa será dada ao preso devidamente assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, em:
Resolver questão →Questão #83192 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83188 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #83187 · Direito Geral
Nas afirmaçôes abaixo, relativas aos procedimentos em espécie, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83186 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83185 · Direito Geral