Questão #83182 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83181 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execução Penal o preso que foge
Resolver questão →Questão #83180 · Direito Geral
A expressão " cruz suástica" consta de tipo penal de crime :
Resolver questão →Questão #83179 · Direito Geral
Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #83178 · Direito Geral
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Resolver questão →Questão #83177 · Direito Geral
Condenado o réu, este apela pedindo a absolvição (silente o Ministério Público). Ocorre que vem a ser indultado, extinguindo-se a punibilidade. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #83176 · Direito Geral
José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial con…
Resolver questão →Questão #83175 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83171 · Direito Geral
Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:
Resolver questão →Questão #83170 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #83169 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83168 · Direito Geral
É certo afirmar que a prisão preventiva não poderá ser decretada se:
Resolver questão →Questão #83167 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83164 · Direito Geral
Para fixar a pena de crime em cujo cálculo haverá parcela referente à reincidência:
Resolver questão →Questão #83163 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83159 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #83158 · Direito Geral
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal de Justiça poderá adotar o procedimento de:
Resolver questão →Questão #83157 · Direito Geral
Sobre a ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83155 · Direito Geral
A comunicação oficial feita ao preso dos motivos de sua prisão chama-se:
Resolver questão →Questão #83154 · Direito Geral