Questão #83289 · Direito Geral
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Questão #83288 · Direito Geral
Sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo penal, assinale dentre as opçôes abaixo a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #83285 · Direito Geral
A respeito da interceptação de comunicação telefônica , considere as seguintes proposiçôes : I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis ;II - seu pedido poderá ser feito , excepciona…
Resolver questão →Questão #83284 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do writ na ação penal.
Resolver questão →Questão #83283 · Direito Geral
À vista de seu bom comportamento, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho, ao condenado, propicia a Lei de Execução Penal as seguintes recompensas
Resolver questão →Questão #83281 · Direito Geral
A representação do ofendido é retratável até o(a)
Resolver questão →Questão #83280 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #83278 · Direito Geral
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Resolver questão →Questão #83274 · Direito Geral
Quanto à Lei Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #83272 · Direito Geral
Caberá ordem de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #83271 · Direito Geral
Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:
Resolver questão →Questão #83267 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #83266 · Direito Geral
Assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #83265 · Direito Geral
Tratando-se de recurso em sentido estrito, subirá nos próprios autos o recurso interposto contra a decisão que
Resolver questão →Questão #83264 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #83263 · Direito Geral
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.II - A absolvição criminal …
Resolver questão →Questão #83262 · Direito Geral
Em uma ação penal pública, a presença do advogado em audiência:
Resolver questão →Questão #83259 · Direito Geral
A Carta Testemunhável deverá ser requerida:
Resolver questão →Questão #83256 · Direito Geral
A lei processual penal não trata do problema do desarquivamento do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #83255 · Direito Geral