Questão #83271

Direito Geral — Direito Processual Penal

Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:

A dúvida quanto à filiação em crime de abandono material, incompetência do juízo, insanidade mental; B negativa de paternidade em crime de abandono material, coisa julgada, incompetência de juízo; C negativa de paternidade em crime de abandono material, suspeição e litispendência; D dúvida quanto à paternidade em crime de abandono material, conflito de jurisdição e ilegitimidade da parte.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?